Para conseguir a aposentadoria especial por periculosidade, é importante que você tenha em mãos todos os documentos necessários para conseguir o seu direito. Isso porque a aposentadoria especial é um dos benefícios previdenciários mais difíceis de conseguir.

Sabendo da importância que a documentação correta tem para conseguir o tão sonhado direito à aposentadoria, preparamos esse artigo com todos os principais documentos que irão te ajudar a conseguir reunir toda a documentação necessária e ficar mais perto de se aposentar.

Carteira de Trabalho

Esse é o principal documento para a comprovação do tempo de contribuição, inclusive o período de atividade especial.

Parece chover no molhado relembrar da Carteira de Trabalho nesse artigo, mas isso se deve à importância que esse documento tem para conseguir a aposentadoria.

É importante, ainda, relembrar que ela deve ser conservada com carinho, uma vez que se ela contém locais ilegíveis, a comprovação de determinado tempo de trabalho ficará a cargo de outros documentos, que você pode não ter.

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

O PPP é um documento importantíssimo para conseguir a aposentadoria especial por periculosidade.

Trata-se de um documento de suma importância para conseguir a aposentadoria especial, isso por que ele contém as seguintes informações:

• Atividades exercidas
• Contato com agentes perigosos
• Intensidade desses agentes e contato
• Se havia uso de EPI ou não

Esse documento deverá ser fornecido pela empresa a pedido do empregado ao RH. Caso ele não seja fornecido, poderá ser solicitado mediante ação judicial.

Um cuidado que o trabalhador deverá ter é se o documento contém as informações corretas sobre o desempenho das suas atividades. Isso porque quem preenche esse documento é a empresa, então é preciso analisar se as informações que estão ali estão corretas.

LTCAT

A sigla significa Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho.

Ele é um laudo completo, elaborado pela empresa que traz as condições ambientais do trabalho de maneira mais detalhada.

Para você ter uma ideia da importância desse documento, o PPP se baseia nele para ser elaborado.

Esse é um documento que comprova a existência da periculosidade no ambiente de trabalho, por isso não são todas as empresas que disponibilizam esse documento para os seus funcionários.

Caso você seja autônomo, poderá contratar um um engenheiro de segurança do trabalho para elaborar esse documento para você.

Adicional de periculosidade

Recebimento de adicional de periculosidade

O recebimento do adicional de periculosidade é mais um documento importante que poderá te ajudar no seu pedido de aposentadoria.

O adicional não dá direito automático à aposentadoria especial, mas serve de indicio de que você trabalhou em atividades perigosas.

DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030)

Esses documentos são importantes por que eles existiam antes do PPP, que passou a existir só em 2004.

Essa documentação só vale se você saiu antes de 01/01/2004 da empresa. Caso tenha saído depois dela, o PPP é o documento que vale.

Perícias judiciais previdenciárias realizadas na sua empresa

Caso você tenha algum colega que desempenha as mesmas atividades e trabalha no mesmo lugar que você, isso poderá ser útil para conseguir a sua aposentadoria.

Isso porque, caso ele tenha realizado alguma perícia previdenciária, você poderá usar essa perícia como prova emprestada para conseguir comprovar a periculosidade.

Além disso, você mesmo poderá solicitar essa perícia.

Laudos de periculosidade em Reclamatória Trabalhista

Caso você tenha entrado com alguma Reclamatória Trabalhista e, dentre os seus pedidos, foi o reconhecimento da existência de periculosidade no seu trabalho e o juiz tenha deferido seu pedido, isso também poderá ser útil.

Porém, esse documento pode não funcionar, mas é interessante você juntá-lo no seu pedido de aposentadoria.

Certificado de cursos e apostilas

Isso mesmo que você está pensando. Os certificados de cursos e apostilas de treinamentos que você participou, se forem relacionados à sua profissão, podem ajudar você a conseguir a sua aposentadoria.

Isso porque essa documentação ajuda a comprovar que você exercia a atividade laboral, caso a sua CTPS seja omissa.

Uma profissão que pode usar essa documentação, por exemplo, são os vigias, vigilantes e guardas.

Se você chegou até aqui, você já sabe quais os principais documentos para conseguir a sua aposentadoria por periculosidade.

Em resumo, eles são:

• Carteira de Trabalho
• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
• LTCAT
• Adicional de insalubridade ou periculosidade
• DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030)
• Perícias judiciais previdenciárias realizadas na sua empresa
• Laudos de periculosidade em Reclamatória Trabalhista
• Certificado de cursos e apostilas

Agora cabe a você ir atrás da documentação necessária para reunir todos eles e ficar mais próximo de conseguir a tão sonhada aposentadoria.

Caso você tenha ficado com dúvida, pode enviar a sua dúvida no formulário abaixo que um de nossos advogados irão te ajudar.