O que é a aposentadoria por pontos

A aposentadoria por pontos é uma possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição. nessa modalidade, existe uma regra de pontos que é calculado pela soma da idade com o tempo de contribuição.

Antigamente, essa regra não tinha nenhum fator redutor do valor da aposentadoria e a quantidade de pontos se mantinha constante, porém com a Reforma da Previdência, houve algumas mudanças tanto na forma como é calculado o valor da aposentadoria como na quantidade de pontos que o beneficiário precisa cumprir.

Isso aconteceu por que antes, a aposentadoria por pontos era uma modalidade de aposentadoria, porém com a Reforma, essa modalidade se tornou uma regra de transição para a aposentadoria, com isso algumas mudanças foram implementadas na aposentadoria por pontos.

Uma dessas mudanças foi que a aposentadoria por pontos agora sofrerá um aumento gradual com o passar dos anos, até chegar em um limite máximo estabelecido pela lei. Essa mudança foi necessária para que o beneficiário não fosse tão prejudicado com as novas normas da aposentadoria.

Quem pode se beneficiar com essa regra?

Essa regra de transição, assim como as outras existentes, é destinada aos segurados do INSS que realizaram contribuições antes da Reforma da Previdência entrar em vigor, mas que não tinham ainda completado os requisitos necessários para se aposentar antes da vigência da Reforma.

Requisitos para a aposentadoria por pontos

Para conseguir se aposentar através dessa regra é preciso que o segurado some uma quantidade específica de pontos. esses pontos são calculados da seguinte forma:

Pontos = idade + tempo de contribuição.

Os requisitos são diferentes para homens e mulheres. Em 2023 os requisitos são:

Homens:

• 100 pontos
• 35 anos de contribuição

Mulheres:

• 90 pontos
• 30 anos de contribuição

Como falamos anteriormente, esse valor é aumentado conforma os anos passam. Por isso, preparamos uma tabela para que você possa conferir como esse acréscimo vai acontecer ao longo do tempo:

É importante destacar que a pontuação muda se você realizou atividade periculosa ou insalubre.

De maneira resumida, a pontuação fica da seguinte forma:

Baixo risco: 25 anos de atividade especial + 86 pontos

Médio risco: 20 anos de atividade especial + 76 pontos

Alto risco: 15 anos de atividade especial + 66 pontos

Se você quiser tirar dúvida sobre o seu caso em específico, poderá entrar entrar em contato com a nossa equipe que iremos te ajudar.

Valor do benefício para aposentadoria por pontos

Antes da Reforma da Previdência, a aposentadoria por pontos era calculada sem qualquer fator de redução. Isso quer dizer que o segurado receberia 100% da média dos seus salários de contribuição desde julho de 1994.

Agora com a vigência da Reforma da Previdência, a forma como esse benefício é calculado mudou.

Atualmente, o valor desse benefício é a média de todos os salários contribuição, desde julho de 1994 mas aplicado um percentual de 60%.

A cada ano superior a 20 para homens e a 15 para mulheres, esse percentual tem o acréscimo de 2%, até a porcentagem máxima de 80%.

Posso me aposentar com base na regra antiga?

A resposta rápida para essa pergunta é sim, você pode se aposentar através da regra antiga e se beneficiar de um benefício mais valioso, se você tiver direito adquirido.

Para ter esse direito adquirido, você precisa ter cumprido todos os requisitos da legislação anterior até o dia 12 de novembro de 2019.

Nesse caso, você ainda poderá se beneficiar recebendo o valor total, sem fatores de redução.

Conclusão

Se você chegou até aqui, agora você entende como  a regra de transição por pontos funciona. Ao finalizar esse texto, você sabe:

• O que é a aposentadoria por pontos
• Quem pode se beneficiar com essa regra?
• Requisitos para a aposentadoria por pontos
• Valor do benefício para aposentadoria por pontos
• Posso me aposentar com base na regra antiga?

Caso tenha ficado com alguma dúvida sobre a regra de transição por pontos ou queira saber alguma coisa sobre o seu caso em específico, você poderá preencher o formulário abaixo ou entrar em contato com a gente pelo Whatsapp.