Muitos técnicos em radiologia possuem dúvidas sobre como funciona os requisitos e o processo para a sua aposentadoria.

Esses profissionais são fundamentais para podermos ter um diagnóstico por imagem, uma vez que eles são responsáveis por preparar e conduzir os exames de diagnóstico por imagens.

Porém, para realizar as atividades da sua função, eles ficam expostos a agentes insalubres como radiação e substâncias químicas. E por conta disso, a exposição por longo período a essas substâncias, podem acarretar danos irreversíveis ao corpo e à saúde do profissional.

Isso acontece porque a radiação pode causar a disfunção ou até mesmo a morte dos órgãos atingidos.

Por conta disso, os técnicos em radiologia possuem regras diferentes para se aposentar. E é isso que veremos neste texto.

Como funciona a aposentadoria do técnico em radiologia?

Por conta da natureza do trabalho, os técnicos em radiologia possuem regras diferentes para se aposentar.

Como vimos antes, eles estão expostos a agentes insalubres que causam dano à saúde, e por essa razão, o Regime Previdenciário Brasileiro olha para eles buscando resguardar ao máximo a sua saúde.

Como a exposição prolongada aos agentes insalubres pode causar inúmeras consequências ruins, o técnico em radiologia se enquadra em uma categoria de aposentadoria com requisitos mais brandos para se aposentar, a aposentadoria especial.

Em regra, essa aposentadoria possui um tempo menor para se aposentar do que as outras modalidades de aposentadoria.

Os requisitos da aposentadoria especial que os técnicos de radiologia se enquadram são:

• 25 anos de atividade especial
• 86 pontos

25 anos de atividade especial

Para o técnico em radiologia se aposentar, o primeiro requisito que ele precisa cumprir é ter exercido atividade especial durante 25 anos.

A atividade especial é aquela que se caracteriza pelo contato com substâncias que causam prejuízo à saúde, como a radiação, no caso dos técnicos em radiologia.

É importante destacar que esses 25 anos não precisam ser de atividade como técnico em radiologia apenas, mas caso haja outra atividade para ser contabilizada, ela também precisa ser enquadrada como atividade especial.

86 pontos

Outro requisito para conseguir se aposentar como técnico em radiologia é alcançar os 86 pontos.

Essa pontuação é calculada somando:

• Sua idade
• Seu tempo de atividade especial
• Seu tempo de atividade comum

Essa regra complicou um pouco a aposentadoria especial, uma vez que agora existe uma pontuação mínima.

Antigamente, quando o requisito era apenas os 25 anos de atividade especial, as coisas eram bem mais fáceis.

Imagine o caso do João, que começou a trabalhar como técnico em radiologia aos 20 anos. Quando ele chegasse aos 45 anos, ele já poderia se aposentar.

Agora, com a regra dos pontos, ele precisa trabalhar mais 16 anos (45 + 25 + 16).

Ou seja, por mais que a aposentadoria especial não tenha idade mínima para que a pessoa consiga se aposentar, ela dificultou o acesso à aposentadoria.

Qual o valor da aposentadoria na radiologia?

O valor da aposentadoria depende de qual regra será aplicada ao seu caso.

Caso a regra aplicada seja a de antes da reforma, a sua aposentadoria será a média das 80% mais altas contribuições que o profissional fez desde julho de 1994 até a data da reforma. Esse é o melhor cálculo da aposentadoria, por que não tem redutores do valor.

Agora, se a regra que se aplica ao seu caso é a da reforma, o valor será de 60% da média de todos os salários contribuição desde julho/1994 até a data do pedido, com adicional de 2% por ano para cada ano que ultrapassar o mínimo de contribuição (20 anos para homens e 15 para mulheres).

Ou seja, a reforma, além de dificultar os requisitos para se aposentar, ela também diminuiu o valor que a pessoa recebe de aposentadoria.

Direito adquirido do técnico em radiologia

Apesar de a Reforma da Previdência ter trazido mudanças que dificultaram a aposentadoria, você ainda pode se beneficiar da regra antiga.

Para isso, você precisa ter completado os 25 anos de atividade especial comprovada até o dia 13 de novembro de 2019.

Por isso é importante que você converse com um advogado previdenciário para que ele possa, ao analisar o seu caso e documentos, encontrar a melhor oportunidade para você se aposentar.

Documentos necessários para pedir a aposentadoria

para ter mais chances de ter o benefício da aposentadoria deferido, você precisa reunir toda a documentação antes de dar entrar no seu pedido. Além disso, é preciso analisar os documentos para descobrir se de fato você completou os requisitos.

Para ajudar, preparamos uma lista com os principais documentos que podem te ajudar a conseguir o “sim” do INSS para a sua aposentadoria

• RG e CPF;
• CTPS assinada;
• Contrato de trabalho;
• Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);
• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
• PPRA;
• DIRBEN 8030;
• SB 40;
• DISES BE 5235;
• DSS 8030

Alguns outros documentos para ajudar você a comprovar a atividade especial

• Contracheques / holerites com recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade;
• Perícias judiciais previdenciárias realizadas na empresa empregadora;
• Laudos de insalubridade em ações trabalhistas;
• Certificado de cursos;
• Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

É importante destacar que, mesmo apresentando todos esses documentos, o INSS pode negar o seu pedido. Nesse caso, você poderá recorrer administrativamente ou entrar com uma ação para que a justiça determine que o INSS aceite a sua aposentadoria.

O indeferimento do INSS não é o fim do mundo e pode ser revertido.

Conclusão

Como você pôde ver, o técnico em radiologia possui o direito de se aposentar na modalidade especial. Que, apesar de mais vantajosa, também possui requisitos importantes que devem ser preenchidos para conseguir a tão sonhada aposentadoria.

Se você chegou até aqui, já sabe como pode se aposentar.

Caso tenha ficado com alguma dúvida, nossos advogados estão à disposição para tirá-las, basta enviar uma mensagem em nosso Whatsapp ou preencher o formulário abaixo.