Valor do Auxílio-Reclusão em 2024

Alguns benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofreram reajuste em 2023 em seus valores. E um desses benefícios que terá um novo valor é o auxílio-reclusão.

Como o salário-mínimo vale em 2024 R$ 1.412,00, e o auxílio-reclusão é um benefício pago mensalmente no valor de um salário-mínimo vigente, ele também sofreu um aumento.

Ou seja, se você ouviu alguém dizer ou alguma notícia dizer que o novo valor do benefício será de R$ 1.754,18 não acredite. Isso circulou nas redes sociais e tomou uma proporção muito grande, com muitas pessoas acreditando nisso, mas isso se trata de fake news.

Reforçando, o valor do auxílio-reclusão é de R$ 1.412,00, o mesmo valor de um salário-mínimo, e sofreu aumento por que o salário-mínimo aumentou.

Quem tem direito ao auxílio-reclusão?

O INSS confere direito ao auxílio reclusão ao preso que contribuiu nos últimos 24 meses e que seja considerado de baixa renda. É importante destacar que quem recebe o valor não é o preso, e sim os seus dependentes, que podem ser:

• Cônjuge ou companheiro
• Filhos não emancipados de até 21 anos ou de qualquer idade se inválidos ou com deficiência
• Pais e irmãos não emancipados menores de 21 anos, ou de qualquer idade se inválidos ou portadores de deficiência.

E no caso de dependentes de presos no regime semi-aberto?

Caso seja uma prisão em regime semi-aberto, os dependentes só terão direito se essa prisão tiver sido decretada até dia 17 de janeiro de 2019.

Como fazer o pedido do auxílio-reclusão?

Para fazer o pedido do auxílio-reclusão você não precisa ir até uma agência do INSS. Você pode solicitar pelo site MEU INSS ou pelo aplicativo de mesmo nome (disponível para Android e iOS).

Vamos passar agora o passo a passo para você fazer o pedido:

• Faça o download do aplicativo ou entre no site do MEU INSS
• Clique no botão “Novo Pedido”;
• Digite o nome do benefício Auxílio-Reclusão;
• Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Os principais documentos para o seu pedido

Separamos aqui os principais documentos que você precisa reunir para fazer o pedido do auxílio-reclusão:

• Documentos de identificação do segurado e dos dependentes, como CPF;
• Declaração de Cárcere;
• Procuração com documentos do procurador, no caso de representante;
• Documentos que comprovem o tempo de contribuição, quando solicitado;
• Documentos de comprovação dos dependentes.
• Importante destacar que periodicamente é necessária a apresentação da Declaração de Cárcere para confirmar que o segurado continua preso.

Conclusão.

O objetivo deste post é atualizar o valor do benefício do auxílio-reclusão para 2024, mas ainda trouxemos outras informações sobre ele, como os documentos necessários para pedir o benefício, como fazer o pedido do benefício e quem tem direito ao recebimento dele.

Se você ainda tem dúvidas sobre o auxílio-reclusão e quer saber mais sobre esse benefício, você pode acessar nosso artigo completo sobre o auxílio-reclusão.