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O valor do teto do INSS é um dos dados mais aguardados por aposentados, pensionistas e contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Anualmente, o reajuste desse limite máximo [...]

A idade mínima de aposentadoria da mulher gera dúvidas constantes. Após a Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência), muitas seguradas ainda não sabem exatamente quando e como [...]

O Direito Previdenciário regula a concessão de aposentadorias, auxílios, pensões e BPC/LOAS, sendo regido majoritariamente pela Lei nº 8.213/91 e pela vasta jurisprudência dos tribunais [...]

O Supremo Tribunal Federal invalidou a idade mínima para a aposentadoria especial do trabalhador exposto a agentes insalubres, derrubando as exigências criadas pela Reforma da Previdência (Emenda [...]

Em 18 de dezembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, manter a regra da Reforma da Previdência que reduziu o valor da aposentadoria por incapacidade permanente — a [...]

Em 31 de março de 2026, o presidente Lula sancionou a Lei n.º 15.371/2026, que criou o salário-paternidade — um benefício previdenciário inédito no Brasil que garante renda ao pai durante o [...]

Com o aumento do acesso à saúde mental, a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD) tem se tornado uma das principais pautas entre os segurados do INSS.  Ao contrário do senso comum, não [...]

Escolher o momento de se aposentar é uma das decisões financeiras mais importantes da vida, se não a mais importante.  Desde a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n.º 103/2019), [...]

Doenças, principalmente as graves e as crônicas, sempre afetam a qualidade de vida do portador e da família. Além disso, lidar com enfermidades enquanto se preocupa com a condição monetária é [...]

As regras de transição da Previdência têm mudado com frequência nos últimos anos, principalmente devido à Reforma da Previdência (EC 103/2019) e seus desdobramentos posteriores.  Em 2026, os [...]